TRF4: panorama de R$ 4,10 bilhões em precatórios pendentes (maio/2026)
O PortalPrec analisa 30.202 precatórios do TRF4, com distribuição entre 29.695 alimentares e 507 comuns.
O PortalPrec analisa 30.202 precatórios do TRF4, com distribuição entre 29.695 alimentares e 507 comuns.
O PortalPrec analisa 6.857 precatórios do TRT1, com distribuição entre 5.818 alimentares e 1.039 comuns.
Base nacional unificada já cobre 37.059 precatórios em 2 tribunais, com 131.575 advogados identificados.
Levantamento exclusivo do PortalPrec mostra os entes públicos com maior estoque de precatórios pendentes na base nacional.
Levantamento do PortalPrec sobre o estoque de precatórios pendentes na 4ª Região Federal mostra concentração em devedores federais e estaduais.
Debate sobre alterações no sistema de pagamento de precatórios ganha contornos estruturais com EC 136/2025 e propostas em tramitação.
Projeção do Ministério da Fazenda aponta queda relevante no estoque de precatórios federais após mudanças do regime constitucional.
Análise dos efeitos da Emenda 136 sobre orçamento, percentuais de pagamento e regime jurídico.
Crítica jurídica à Emenda Constitucional aponta o que advogados especialistas chamam de "institucionalização" do calote a credores.
Guia prático sobre a Resolução CNJ 303/2019, escritura pública e os cuidados pra evitar fraudes na cessão.
Tese de inconstitucionalidade da EC 136/2025 ganha força com argumentos de ataque a direito adquirido e segurança jurídica.
Guia introdutório pra investidores: como funciona, prazos, riscos e estratégias do ativo que está atraindo fundos institucionais.