O Tribunal Regional Federal da 4ª Região — que cobre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná — acumula R$ 4,1 bilhões em precatórios pendentes, segundo levantamento exclusivo do PortalPrec a partir das listas oficiais de Ordem Cronológica publicadas pelo TRF4.
Ranking de devedores
A Fazenda Pública Federal lidera com folga: responde por 62.276 precatórios e R$ 3,17 bilhões. Em seguida aparecem Estado de Santa Catarina (R$ 289 milhões em 163 precatórios), Estado do Paraná (R$ 231 milhões em 11 precatórios) e diversos municípios e autarquias.
Composição por natureza
97,7% dos precatórios indexados são de natureza alimentar (regime orçamentário Fazenda Federal) e seguem o critério do Art. 107-A §8º do ADCT. Os restantes 1,4% são extraorçamentários em regime geral ou especial, correspondentes a entes públicos estaduais e municipais.
Acesse os dados
O PortalPrec mantém base atualizada da Ordem Cronológica do TRF4 com pesquisa por nome, CPF parcial e ente devedor. Para acessar, visite app.portalprec.com.br.
Com informações de: PortalPrec — Plataforma de Pesquisa. Matéria editorial do PortalPrec com base em fato público de fonte primária.